Sabiam que a Lua já teve dois proprietários?
A história dos primeiros proprietários da Lua deu origem a algumas das curiosidades mais marcantes do século XX. Desde a inscrição feita por Jenaro Gajardo Vera, no Chile, até à posterior reivindicação de Dennis Hope... Já tinham ouvido falar destas histórias?
Jenaro Gajardo Vera e a inscrição da Lua como propriedade no Chile
Em 1954, na cidade de Talca, Chile, o advogado Jenaro Gajardo Vera protagonizou uma das histórias mais curiosas do século XX: a inscrição da Lua como propriedade em seu nome num cartório local.
A história começa quando Jenaro se depara com um requisito particular para os membros de um clube social ao qual desejava entrar: para serem admitidos, deviam provar a posse de um bem. Não possuindo propriedades registadas em seu nome, ao ver a Lua, essa ideia surgiu na sua mente.
Amparando-se numa forma legal da época que permitia regularizar bens sem título claro, dirigiu-se a um notário e apresentou um documento no qual declarava ser dono do satélite natural da Terra.
O pedido seguiu o procedimento administrativo natural do sistema de registo chileno da altura, com publicações no Diário Oficial e trâmites formais para a sua concretização.
Diz-se que, no seu testamento, Jenaro legou a propriedade da Lua ao Povo do Chile. Com isso, podemos deduzir que o processo foi efetivamente concretizado e, após tanto esforço e uma propriedade tão significativa, resta-nos esperar que, pelo menos, tenha sido aceite no clube que o levou a tomar tal medida, pois embora muitos questionem a legitimidade da sua ação, o que ninguém pode duvidar é o seu desejo de lá entrar...
Dennis Hope e a sua reivindicação da Lua graças a uma lacuna legal
Em 1980, Dennis Hope protagonizou outra das histórias mais curiosas do século XX ao reivindicar corpos do sistema solar.
O projeto surgiu, segundo o seu próprio relato, num período de instabilidade pessoal e dificuldades económicas.
Um dia, simplesmente olhou para a Lua e pensou que seria um bom lugar para construir, lá poderiam ser alojadas muitas propriedades... Então, percebeu que talvez ninguém tivesse pensado nisso antes e decidiu transformar esse pensamento num negócio rentável...
A sua curiosidade levou-o a investigar a questão e, durante esse processo, acabou por encontrar um documento que marcaria o rumo do seu projeto: o Tratado do Espaço Exterior de 1967, impulsionado pelas Nações Unidas, que estabelece no seu artigo II que o espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não pode ser objeto de apropriação por parte dos Estados.
Hope interpretou a existência de uma lacuna legal, já que o tratado estabelece que a restrição se aplicava aos Estados, não a indivíduos, pelo que podia atribuir a si mesmo direitos sobre superfícies fora da Terra. Numa entrevista, afirmou: "Eram terras sem dono".
Enviou cartas formais às Nações Unidas, ao governo dos Estados Unidos, à então União Soviética e a outros organismos internacionais. Nelas comunicava a sua intenção de reclamar a Lua e outros corpos do sistema solar, e pedia orientação sobre os limites legais dessa ideia.
Segundo as suas próprias declarações, não recebeu resposta formal a essas comunicações.
Baseando-se nessa ausência de resposta, interpretou o silêncio institucional como uma "aceitação tácita", ou seja, como uma falta de oposição à sua proposta. A partir dessa interpretação, afirmou poder dispor de superfícies fora da Terra e começou a desenvolver, com o tempo, um sistema de comercialização, em pequena escala, vendendo parcelas na sua zona.
Durante o surgimento da internet pública, a sua ideia derivou na criação de um modelo comercial sob o nome de Lunar Embassy, onde vendia parcelas de aproximadamente um acre, atribuídas mediante coordenadas em mapas, juntamente com a emissão de certificados de propriedade.
Cada terreno era localizado em mapas divididos em quadrículas, utilizando referências de coordenadas para assinalar posições concretas, de forma a poder identificar uma localização específica como se se tratasse de uma representação cartográfica terrestre.
Com o tempo, ampliou a venda de terrenos a outros corpos celestes como Marte, Vénus e Mercúrio.
Em diversas entrevistas, Hope afirmou ter contado com clientes de vários âmbitos, desde pessoas anónimas até atores e celebridades de Hollywood como Tom Hanks, Tom Cruise, John Travolta, Clint Eastwood, George Lucas e Mick Jagger.
Também alguns ex-presidentes dos EUA, entre eles Jimmy Carter, Ronald Reagan e George H. W. Bush, e até algumas companhias hoteleiras adquiriram parcelas, entre elas Hilton Hotels & Resorts e Marriott Hotels & Resorts.
A ideia de possuir um terreno lunar ou noutro local do sistema solar tornou-se um fenómeno cultural e comercial, talvez devido à expectativa de povoar o espaço, ou talvez, simplesmente para poder dizer que se possui ou contar a anedota.
